O Ministério da Saúde publicou, em 27 de junho de 2025, a Portaria SAES/MS nº 2.985, que redefine o rol de procedimentos do Programa Mais Acesso a Especialistas – Componente Cirurgias, ampliando o acesso a cirurgias pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida estabelece o percentual máximo de complementação federal para cada procedimento, conforme detalhado na nova tabela oficial do SUS.

A portaria também altera os atributos de diversos procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais, garantindo maior transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos. A complementação financeira será registrada nas Fichas de Programação Físico-Orçamentária dos estabelecimentos de saúde, sendo válida para unidades estaduais, municipais e distritais.

Além disso, o documento revoga a Portaria anterior nº 2.324, de dezembro de 2024, e orienta a atualização dos sistemas de informação do SUS para operacionalizar as novas regras. A medida entra em vigor imediatamente, com efeitos práticos a partir do próximo mês.

Especialistas avaliam que a atualização poderá acelerar o atendimento cirúrgico no SUS, beneficiando milhares de pacientes que aguardam procedimentos especializados.