Reforma da Previdência: INSS ainda não adaptou sistema às novas regras
1,3 milhão de segurados esperam respostas de pedidos de aposentadoria feitos…
Leia Mais
Consórcios públicos poderão ser controlados por sistema eletrônico nacional
Projeto de Lei 5519/19 cria um sistema eletrônico para controle social…
Senado analisa transferência gradual do ISS para cidade onde serviço é prestado
No retorno dos trabalhos legislativos, o Senado irá reexaminar o substitutivo…
Bloqueio de ativos financeiros em execução fiscal somente poder ser realizado após a citação
A penhora preferencial, via eletrônica, de dinheiro depositado em conta corrente,…
TRF2 decide pela não-incidência de contribuição previdenciária sobre férias e aviso prévio indenizado
A Terceira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região,…
Novo Jurisprudência em Teses traz julgamentos sobre o processo administrativo disciplinar
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
Projeto define instituição comunitária de ensino na Lei de Diretrizes e Bases
O Projeto de Lei 6124/19 define as instituições comunitárias de ensino…
Tribunal de Contas irá percorrer o Estado para realizar treinamento sobre controle interno
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) irá…
Contabilidade Pública: plano estratégico apresenta metas para os próximos anos
O Plano Estratégico do Grupo Assessor das Normas Brasileiras de Contabilidade…
Prazo para cadastramento no Sistema Nacional de Estabelecimento de Saúde é prorrogado
O prazo para o cadastramento, no Sistema de Cadastro Nacional de…