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Finanças aprova registro de preços em licitação de medicamentos para o SUS

Licitação e Contrato, Notícias25/11/2019

A versão aprovada excluiu o dispositivo do projeto original que obriga…

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Aprovada dispensa de licitação quando o destinatário final da compra for pessoa com deficiência

Licitação e Contrato, Notícias25/11/2019

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da…

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Aplicação da Emenda Constitucional nº 103 de 2019 aos RPPS

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Prazo para instituições aderirem ao ProUni termina nesta segunda, 25

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão25/11/2019

Processo seletivo refere-se ao primeiro semestre de 2020

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Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão25/11/2019

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Comissão debate novo modelo de financiamento da atenção básica em saúde

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão25/11/2019

A Comissão de Seguridade Social e Família realiza hoje o seminário…

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Cálculo do ITBI deve ter como base valor da venda do imóvel e não tabela própria do DF

Notícias, Tributo Municipal25/11/2019

A juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do…

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Contribuinte poderá pagar impostos de Santos com cartão de crédito e débito

Notícias, Tributo Municipal25/11/2019

Dívidas ajuizadas também poderão ser quitadas com cartão.

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Defensoria Pública obtém suspensão da cobrança de taxa em Guia de Arrecadação Municipal de Belo Horizonte enviada pelo Correio

Notícias, Tributo Municipal25/11/2019

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deferiu…

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Valor inexpressivo do débito da execução fiscal não é motivo suficiente para o seu desbloqueio

Notícias, Tributo Municipal25/11/2019

É inadmissível o desbloqueio de ativos financeiros do devedor em execução…

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