1ª Turma afasta responsabilidade subsidiária da União em obrigações trabalhistas
A decisão seguiu a jurisprudência do STF de que a inadimplência…
A decisão seguiu a jurisprudência do STF de que a inadimplência…
A Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou…
Plano de Segurança Sanitária elaborado por consultoria foi apresentado pelo presidente…
Plataforma Localiza SUS traz informações sobre todas as contratações realizadas para…
Constatamos que um número significativo de órgãos municipais que remetem seus…
A Portaria 2.305/2020, publicada em 31 de agosto, propõe o aumento…
Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em setembro…
Como informado anteriormente pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), os gestores…
O “Siconfi em Números” é um painel que apresenta as estatísticas…
A estimativa consta na proposta orçamentária para 2021 enviada pelo Executivo…