Dispositivos da Constituição de SC sobre processo legislativo são inconstitucionais
Os dispositivos, ao ampliarem as matérias que necessitam ser aprovadas por…
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A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na terça-feira (3)…
É resguardado ao segurado optar pelo benefício mais vantajoso concedido administrativamente…
Adiamento abrangerá os eventos de folha de pagamento para o Grupo…
oi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 4…
Prazo consta da Portaria nº 1.348, publicada no Diário Oficial
A proposta inclui 11 medidas para gerar receitas e 22 para…
Uma das conquistas do movimento municipalista e tão esperado pelos gestores…
Em reunião da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica…
Eles também cobram aprovação de ações de socorro às prefeituras