ARSESP adota regime emergencial de prevenção e contingência no abastecimento de água
A medida tem validade temporária até a aprovação definitiva da minuta…
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Decisão do ministro Flávio Dino estende aos entes federados a obrigação…
Assembleia Legislativa mudou a proposta original do governador sem estimativa de…
Decisão, no entanto, veda a nomeação em caso de subordinação direta
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Plenário do STF vai definir posteriormente a tese de repercussão geral,…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
A portaria também define regras de financiamento, aquisição, distribuição e dispensação…
De acordo com o decreto, a educação especial será oferecida de…
A medida busca reduzir os índices de obesidade infantil e deter…