Entenda as novas regras de saque do FGTS e do PIS/Pasep
Anunciada como possibilidade de dar mais liberdade para o trabalhador, a…
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Segundo a desembargadora, a disponibilidade de vagas de educação infantil, integral…
Oito dos nove documentos podem ser obtidos pela internet.
O TJ, contudo, em sede de agravo de instrumento, confirmou a…
Os contribuintes autuados estão sendo comunicados por meio do Domicílio Tributário…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
Norma foi considerada inconstitucional por beneficiar apenas imóveis registrados em matrícula…
O Governo do Distrito Federal (GDF) agora permite o pagamento de…
Curiosamente, obrigação acessória, para o Código Tributário Nacional, é uma obrigação…
Nova circular da Caixa prorroga o prazo de utilização da GRF…