Decisões do STJ garantem a deficientes o direito à inclusão e à igualdade
A alta de acessibilidade, o direito de votar, a disponibilidade de…
Leia Mais
STF valida norma que autoriza terceirização em concessionárias de serviços públicos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão de julgamento virtual,…
Governo federal deve publicar pensões de servidores inativos, decide TCU
Viola o princípio da publicidade não divulgar informações sobre as despesas…
Senado aprova a nova Lei das Teles, que vai à sanção Fonte: Agência Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de…
Plano de saúde deve comunicar descredenciamento de clínicas, mesmo que rescisão não parta da operadora
A obrigação das operadoras de plano de saúde de comunicar aos…
Não cabe mandado de segurança contra atos de gestão de empresa pública
Não cabe mandado de segurança contra atos de gestão comercial praticados…
Por estar na ativa, servidora diagnosticada com câncer não pode pedir isenção de IR
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial…
Repetitivo decidirá sobre complemento de aposentadoria privada sem formação de reserva matemática
Em sessão plenária virtual, a Segunda Seção do Superior Tribunal de…
Estados e municípios pedem mudanças para evitar perda de arrecadação tributária
Diante da possibilidade de perda de arrecadação, representantes de estados e…
Supremo vai contratar seu primeiro sistema com fundamento na legislação de incentivo à inovação tecnológica
A contratação busca a integração plena entre os diversos sistemas processuais…