Eleições 2018: confira proibições a agentes públicos a três meses do pleito
Entre as condutas vedadas estão nomear, contratar ou admitir, demitir sem…
Entre as condutas vedadas estão nomear, contratar ou admitir, demitir sem…
Em razão da relevância da matéria em discussão, o ministro Gilmar…
O Partido dos Trabalhadores, autor da ação, aponta violação aos princípios…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento…
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF 1ª Região determinou que…
Lei 13.688/18 foi publicada no DOU desta quarta-feira, 4.
Em audiência pública na Câmara nesta terça-feira (3), representantes de associações…
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou que não cabe a juiz…
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou pedido…
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um…