FNDE repassa R$ 960 milhões do salário-educação
Estados, municípios e o DF já podem investir os recursos em…
Estados, municípios e o DF já podem investir os recursos em…
Projetos garantem transferências da União a Municípios que não cumprirem LRF…
No entanto, a pretensão foi rejeitada pelos julgadores, que decidiram negar…
Prevaleceu o entendimento de que a autonomia coletiva não é absoluta.
A reunião se deu no âmbito do inquérito civil nº 24/17,…
A retificação dos dados cadastrados, ou inserção de novos alunos no…
As orientações buscam contemplar a diversidade de projetos pedagógicos dos cursos…
Proposta prevê repasse automático para fundos de saúde 14.09.2018 – Planejamento,…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o IR é…
Sugestões decorrem de entendimentos distintos do STJ e do STF em…