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Arquivo de Categoria: Notícias

Projeto obriga escolas a disponibilizar informações sobre o direito à educação especial

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão11/03/2024

Na Câmara, proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas

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Estudo aponta necessidade de contingenciamento de R$ 41 bilhões no Orçamento de 2024

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão11/03/2024

Segundo documento, Orçamento não incorpora os efeitos da desoneração da folha,…

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STF suspende ações sobre inclusão de intervalo de “recreio” na jornada de trabalho de professores

Notícias, Servidor Público11/03/2024

Ministro Gilmar Mendes destacou a grande quantidade de ações na Justiça…

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Plano de saneamento extinguiu mais de 1 milhão de processos na Vara das Execuções Fiscais Municipais da Capital

Notícias, Tributo Municipal08/03/2024

Ação conjunta iniciada em 2022 reduziu 43% dos feitos.

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Receita Federal atualiza e consolida normas sobre os regimes especiais de pagamento unificado de tributos

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão08/03/2024

Elas são aplicáveis às incorporações imobiliárias e às construções habitacionais dos…

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DCTFWeb: Receita promove ajustes na aplicação para otimizar o processamento das declarações

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão08/03/2024

Foram efetuados ajustes pontuais na recepção e na transmissão da declaração.

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Novo PAC Seleções investe R$ 23 bilhões em saúde, educação, esporte e cultura

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão08/03/2024

Estados e municípios participaram ativamente do processo e receberão recursos para…

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Adesão ao Programa SUS Digital gera insegurança em gestores; CNM recomenda cautela

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão08/03/2024

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda cautela aos gestores municipais…

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FPM: Municípios recebem primeiro repasse nesta sexta-feira (8); confira os valores na nota da CNM

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão08/03/2024

As prefeituras irão partilhar na sexta-feira, 8 de março, o primeiro…

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Deputada luta pela redução do ICMS para desenvolvimento econômico de SP e geração de empregos

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão08/03/2024

As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos…

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