FPM: CNM publica nota com os valores do segundo repasse de agosto; confira
As prefeituras partilham na próxima sexta-feira, 19 de agosto, o segundo…
Leia Mais
MP sobre regras trabalhistas durante calamidade pública vira lei
Entre as medidas estão teletrabalho, antecipação de feriados, banco de horas,…
Dispõe sobre procedimentos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para apuração de valores quando houver indícios de dano ao erário.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso…
TCESP e Governo do Estado assinam acordo de cooperação nas áreas de Educação e Tecnologia
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) firmou…
Tribunal de Contas define regras para calcular dano ao erário
Com o objetivo de aperfeiçoar o exercício do controle externo e…
Ministro do STF profere palestra de encerramento da XX Semana Jurídica
Debates sobre controle da corrupção marcaram o encerramento da XX Semana…
Cármen Lúcia rejeita ação contra vedação de ingresso de guardas municipais na OAB
Segundo a ministra, a controvérsia não envolve normas constitucionais.
CNMP publica recomendação para que Ministério Público grave depoimentos
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou recomendação para que…
Imóveis clandestinos e sem alvará não podem receber energia elétrica, reitera TJSC
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reiterou entendimento de…