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Arquivo de Categoria: Notícias

DECISÃO: Descontos na folha de pagamento de servidor por danos causados ao erário depende de anuência prévia

Notícias, Servidor Público14/02/2022

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…

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DECISÃO: Turma garante antecipação da colação de grau a aluna aprovada e nomeada em concurso público para professor

Notícias, Servidor Público14/02/2022

Uma estudante do curso de Pedagogia da Universidade Federal do Piauí…

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Questão de prova: até onde a Justiça pode intervir nos critérios da banca de concurso público?

Notícias, Servidor Público14/02/2022

No universo dos concursos públicos, os exames assumem importância central no…

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Isenção de IPTU para templos religiosos será promulgada na próxima semana

Notícias, Tributo Municipal14/02/2022

Será promulgada na próxima quinta-feira (17) a Emenda Constitucional 116. A…

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Sentença confirma obrigação de Município em realizar controle sobre jornada de profissionais de saúde

Notícias, Servidor Público11/02/2022

O Município de Rio do Fogo deverá instalar e promover o…

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Idoso tem preferência em critério de desempate em concurso público

Notícias, Servidor Público11/02/2022

Desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRS concederam mandado de segurança…

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Prorrogado prazo para escolas encaminharem projetos inovadores no âmbito do Eixo Inovação do Programa Brasil na Escola

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão11/02/2022

Os interessados terão até o dia 10 de março para enviarem…

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Publicação traz valores anuais de referência destinados ao cofinanciamento da APS

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão11/02/2022

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 10 de fevereiro,…

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Governo reformula programa Brasil Alfabetizado e Municípios poderão receber auxílio

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão11/02/2022

Novas regras do Brasil Alfabetizado foram publicadas pelo governo federal. De…

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Informativo de Jurisprudência destaca decadência em recolhimento de tributo e separação obrigatória de bens

Notícias, Tributo Municipal11/02/2022

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…

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