Governador do RJ questiona lei federal que impede estados de editarem lei sobre aposentadoria especial de servidores.
Ele explica que, entre as sanções possíveis estão a perda do…
Ele explica que, entre as sanções possíveis estão a perda do…
A Confederação acredita ser fundamental definir como será a partilha do…
Segundo o relator, é preciso compreender exatamente o significado de “resultado”…
Segundo a juíza, a União já despertou para a necessidade de…
A juíza destacou que é jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de…
A cobrança foi feita com base em portaria do município, publicada…
O relator, deputado João H. Campos, recomendou a aprovação da proposta.
Diante dessa situação, foi suscitado no âmbito do TST um incidente…
Secretaria de Previdência divulga orientações acerca de compensação previdenciária e outros…
Dados vão subsidiar pesquisas que auxiliarão no aprimoramento das políticas previdenciárias.