Painel do TCESP aponta evolução de gastos no enfrentamento ao coronavírus
Quanto o Governo Federal e o Estado já repassaram às Prefeituras…
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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio…
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos jurídicos do…
Ao deferir pedido do Estado de Alagoas, o ministro Dias Toffoli…
A decisão, no entanto, garante que os valores sejam pagos até…
Ela tinha contato com agentes biológicos.
Não foi comprovada a recusa do empregado de voltar ao trabalho.
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou…
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…