DESPACHO Nº 41/GM-MD, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
Processo no00025.000510/2020-51
Guarda municipal filmado quando agredia homem durante abordagem perde função pública
Dois guardas municipais foram condenados por improbidade administrativa, em ação civil…
Descumprir edital alija candidato a agente penitenciário que atrasou laudo toxicológico
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça negou…
Conquista: Municípios terão até 31 de dezembro para adequação da alíquota do RPPS
Estados e Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) terão…
PORTARIA Nº 21.233, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
Altera o art. 1º da Portaria SEPRT nº 18.084, de 29…
Lei de SC que obriga bancos a implantarem sistemas de segurança é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a Lei estadual 10.501/1997…
Distribuidoras de energia questionam lei sobre interrupção e religação de serviços públicos
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou no…
Justiça suspende revogação de normas que protegem restingas e manguezais
Pelo risco de “danos irrecuperáveis ao meio ambiente”
Guia da CNM auxilia gestores em consulta pública do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que encerra dia 30
Está disponível para consulta pública até esta quarta-feira, 30 de setembro,…
Tribunal atualiza instruções para aumentar eficiência e agilidade nas prestações de contas
Com o objetivo de promover melhorias contínuas na tramitação de processos…