Projeto torna obrigatória apresentação de cartão de vacina para matricular criança em escola
Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 10963/18) que…
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Tramita na Câmara dos Deputados proposta que torna obrigatória a manutenção…
A Câmara analisa o Projeto de Lei 10703/18, do deputado Nilson…
Ao divulgar a versão mais recente do Anuário Estatístico da Previdência…
A Secretaria de Previdência lançou o Sistema de Informações Gerenciais dos…
A partir de 2 de janeiro de 2019, estados e municípios…
Município alegou que o Tribunal de Justiça local teria descumprido decisão…
Ferramenta vai facilitar os atendimentos e qualificar informações sobre os acolhidos…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou que…
Empresa pública pode usar precatórios para pagar dívidas trabalhistas. Com esse entendimento, o…