Projeto autoriza TCU a suspender pagamentos a contratos irregulares
Medida atualmente prevista apenas no regimento interno do TCU passará a…
Medida atualmente prevista apenas no regimento interno do TCU passará a…
Valor de R$ 2.886,24 é 12,84% maior do que o estipulado…
Com transmissão ao vivo pela internet, a sessão será realizada a…
Estados, municípios e o Distrito Federal vão ser beneficiados com os…
Foi publicada em 14 de janeiro de 2020 a Portaria n.º…
Com a intenção de dar mais fôlego orçamentário e racionalizar os…
Atualização inclui mudanças feitas até dezembro de 2019
Utilização da Inscrição Genérica e da Identificação Especial
O ato de improbidade administrativa exige para sua consumação um desvio…
O Diário da Justiça Eletrônico (DJE) – https://dje.tjsp.jus.br – implementou uma melhoria evolutiva…