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Arquivo de Categoria: Notícias

Gerdau vai pagar ISS por se beneficiar de investimentos em paraísos fiscais

Noticia Tributo Municipal, Notícias11/02/2020

A gestão e administração de patrimônio realizadas no exterior, mas unicamente…

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DECISÃO: Empresas que possuem débitos ficais não podem ser incluídas automaticamente no Simples Nacional

Noticia Tributo Municipal, Notícias11/02/2020

Empresas de pequeno porte em débito com o Instituto Nacional do…

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Matrículas na educação de jovens e adultos cai; 3,3 milhões de estudantes na EJA em 2019

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, Notícias11/02/2020

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)…

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Projeto torna obrigatória a instalação de laboratórios em escolas públicas

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, Notícias11/02/2020

O Projeto de Lei 6356/19 torna obrigatória a existência de laboratórios…

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Plano de Contas Audesp – Atualização

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, Notícias11/02/2020

Plano de Contas Audesp

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Primeiro repasse de ICMS de fevereiro transfere R$ 540,8 milhões aos municípios

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, Notícias11/02/2020

O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 11/2,…

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Municípios brasileiros têm até dezembro de 2022 para elaborar Planos de Saneamento Básico

Noticia Licitação e Contrato, Notícias11/02/2020

A partir de 2023, documento será requisitado para que municípios possam…

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O que mudou com a Nova Previdência?

Noticia Servidor Público, Notícias10/02/2020

Confira tabela com as regras de transição e novas regras de…

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Plenário aprova tese que proíbe edital de barrar candidato que responde a processo criminal

Noticia Servidor Público, Notícias10/02/2020

A tese diz respeito ao recurso com repercussão geral julgado na…

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Rejeitada ação que trata da adoção do subsídio de desembargador como subteto para servidor estadual

Noticia Servidor Público, Notícias10/02/2020

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o…

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