Pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade deve ser interrompido durante teletrabalho, confirma AGU
Atuação em ação movida por sindicato demonstrou validade de instrução normativa…
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Considerando que a petição inicial feita pelo Ministério Público não apresentou…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou nesta quarta (26/1)…
Medida conjunta destaca que nenhum aluno será privado do acesso à…
Não comprovado o desvio de função do analista judiciário autor do…
Apenas o Município de Bom Jesus – e não o Fundo…
Uma professora do oeste do Estado que sofreu agressões físicas e…
Um servidor público que foi vítima de perseguição por parte da…
Para a ministra, a concessão dos subsídios contraria o entendimento do…
Informamos a todos os jurisdicionados municipais, que encaminham seus balancetes contábeis…