TCE-SP promove Ciclo de Debates em Americana no dia 6 de julho
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizará,…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizará,…
O Ministério do Trabalho e Emprego informa que foi implementada funcionalidade…
Norma permite que municípios e o Distrito Federal concedam benefício fiscal…
A Receita Federal do Brasil (RFB) e o Comitê Gestor do…
Para o ministro Alexandre de Moraes, norma municipal criou requisitos adicionais…
Decisão ocorreu na conclusão do julgamento da matéria; segundo o relator,…
O CONDECA/SP publicou a Deliberação nº 03/2026, que convoca as Conferências…
A CETESB publicou a Decisão de Diretoria nº 033/2026/C, que estabelece…
Um vereador que exerça o cargo de prefeito por mais de…
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) vai atuar na…