Remuneração da Caixa Econômica Federal no Programa Periferia Viva – Regularização e Melhorias
Define os valores de remuneração da Caixa Econômica Federal, na qualidade…
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Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o Programa Escolas Interculturais…
A Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens…
O Supremo Tribunal Federal terá a oportunidade de analisar um recurso…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizará,…
A Portaria Conjunta MDS/MDA nº 43/2026 estabelece os Equipamentos de Segurança…
A Resolução CNAS/MDS nº 242/2026 aprova a proposta orçamentária da Assistência…
O Tribunal de Contas da União (TCU) realiza, no dia 10…
O Ministério da Saúde está estruturando novas formas de negociação e…
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