Processamento do auxílio emergencial tem inclusão e exclusão indevida de pessoas
Acompanhamento do TCU verifica que 7,3 milhões de cidadãos podem estar…
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Segundo Augusto Aras, previsões ferem o princípio da autonomia dos entes…
Execução dos serviços de captação de água e coleta de lixo…
CodeX e SUPER.BR vão digitalizar fluxo de normas e documentos oficiais
Objetivo é discutir atuação da pasta em relação à LGPD
Segundo a ministra Cármen Lúcia, relatora, o procedimento previsto na lei…
A Corte também reconheceu a possibilidade de estabelecimento de critérios alternativos…
O Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio da Câmara de…
Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado…
Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, o pedido de afastamento…