Equivalência de número de procuradores e auditores no TCE-CE é julgada inconstitucional
O STF verificou vício de origem na norma incluída na Constituição…
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Medida vale a partir de fevereiro de 2020 quando não serão…
A consulta pode ser realizada nos terminais de autoatendimento, pela internet…
No próximo ano, os Municípios terão ainda mais dificuldade para envio…
A partir do exercício de 2020, seguindo a estratégia de evolução…
Em virtude da necessidade de avaliar o planejamento municipal com relação…
Por unanimidade, foi acolhida pela Segunda Câmara do TCEMG, em sessão…
A juíza do Trabalho substituta Carolina Quadrado Ilha, da 18ª Vara…
A prioridade do Congresso para o próximo ano já está definida:…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (18)…