Decisão do STF desobriga Estado de fornecer medicamento sem registro na Anvisa
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (22),…
Leia Mais
Tribunal de Contas integra programação da 2ª edição do ‘Conexidades’
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participará,…
‘Judicialização da Saúde’ será tema de simpósio no Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza,…
TJ-MG segue STJ sobre desconsideração da personalidade jurídica
O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica deve ser instaurado antes…
DISTRITO FEDERAL É CONDENADO A PAGAR DANOS MORAIS POR CADASTRO INDEVIDO NA DÍVIDA ATIVA
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal…
Sistemas ficarão indisponíveis nos dias 1º e 2 de junho
Devido à manutenção do DATA CENTER, todos os sistemas do TCEMG…
Ministério da Educação não implementará último contingenciamento de R$ 1,6 bilhão
O Ministério da Educação (MEC) não precisará aplicar o último contingenciamento…
FNDE divulga informes sobre o Programa Nacional do Livro Didático.
De acordo com o informe, cada estudante receberá dois livros de…
TCEMG reabre inscrições para curso sobre controle interno para controladores municipais.
A atividade tem por público alvo os controladores internos das prefeitura…
Projeto do TCE MG visa fortalecer o controle interno dos municípios.
Nos encontros, além de levar o projeto até os municípios, serão…