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Arquivo de Categoria: Notícias

2º Simpósio de Licitações e Contratos da Justiça Federal é encerrado com aprovação de 29 enunciados

Licitação e Contrato, Notícias18/08/2023

O evento foi realizado no período de 14 a 16 de…

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Provedores questionam lei de MS que exige informações sobre velocidade de internet na fatura mensal

Direito Público, Notícias18/08/2023

O relator, ministro Alexandre de Moraes, solicitou informações ao governador e…

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CCJ aprova vantagem em licitação para empresa parceira do meio ambiente

Licitação e Contrato, Notícias18/08/2023

Empresas parceiras do meio ambiente receberão vantagens em contratações públicas.

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“Princípio” do parcelamento e economia de escala: ou um ou outro

Licitação e Contrato, Notícias18/08/2023

Em não raros trechos, a Lei nº 14.133/2021 discorre sobre temas…

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Agência prorroga até 20 de setembro prazo para envio de informações pelos titulares do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos sobre adoção da Norma de Referência nº 1/ANA/2021

Consultoria Geral, Notícias18/08/2023

AAgência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) estendeu o prazo…

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Receita amplia simplificações por meio do eSocial

Notícias, Servidor Público17/08/2023

As alterações recentes representam uma etapa importante no processo de simplificação…

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Planejamento (PPA, LDO e LOA) Municipal – Atualização

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão17/08/2023

Planejamento (PPA, LDO e LOA) Municipal – Atualização

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Ministério da Saúde dá início ao pagamento do Piso da Enfermagem no SUS

Notícias, Servidor Público17/08/2023

Portaria publicada destinou recursos a entidades ligadas ao sistema, divididos em…

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STF declara inconstitucionais critérios de desempate para promoção por antiguidade de membros do MPAC e da Defensoria Pública de Goiás

Notícias, Servidor Público17/08/2023

Acolhendo ações do PGR, Supremo decidiu que normas estaduais invadem competência…

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Piso da enfermagem: Cejusc1-JT apresenta mediação pré-processual como caminho alternativo

Notícias, Servidor Público17/08/2023

Juiz coordenador do Centro promoveu reunião com sindicato da categoria

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