Governo atualiza critérios da Política Nacional de Desenvolvimento Regional
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional publicou a Portaria…
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MAPA define novas regras para certificação de boas práticas no campo e eleva padrão da produção agropecuária
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Notas e Informações 735/2026
Áreas de Interesse:Gabinete do Prefeito. Secretaria de Meio Ambiente. Licenciamento ambiental.…
Supremo anula regra de MT que incluía empregados públicos no regime próprio de previdência estadual
Entendimento é de que somente servidores efetivos têm acesso ao regime…
Prazo de prescrição só começa quando juízo suspender execução por falta de bens
O prazo para a perda do direito de cobrança, a chamada…
STF mantém suspensão de regras sobre estacionamentos na temporada de verão em Mongaguá (SP)
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