COMUNICADO SICOM N° 17/2021
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio…
Mercado já prevê alta de até 5,5% do PIB em 2021 após resultado positivo no 1º trimestre
Analistas estimam expansão entre 3,3% e 5,5% este ano. O cenário…
Congresso derruba veto e recompõe verba de R$ 3,5 bi para internet na rede pública de ensino
Em sessões na tarde desta terça-feira, 1º de junho, o Congresso…
Mais de 4,7 mil municípios aderem à programa de qualificação de agentes de saúde
O programa Saúde com Agente oferece cursos para agentes comunitários de…
Proposta define regra para resíduos sólidos nos pequenos municípios
Texto prevê a adoção, observadas as normas definidas por órgão competente,…
Deputados mantêm veto a distribuição de vacinas pelo Ministério da Saúde
Em sessão remota do Congresso nesta terça-feira (1º), os deputados mantiveram,…
Turma Nacional fixa tese sobre valor de benefício a ser pago na forma do acordo de seguridade social celebrado entre Brasil e Portugal
O Colegiado reuniu-se em sessão ordinária, por videoconferência, no último dia…
Programa Mais Médicos: prorrogação de contratos beneficia 943 Municípios
O Ministério da Saúde, por meio da Portaria SAPS/MS 33, retificada…
Estagiária tem vínculo de emprego negado com Município de Porto Alegre (RS)
O provimento de empregos na administração pública exige a aprovação em…
Marco Legal das Startups é sancionado
Aprovado pelo Congresso Nacional em maio, o Marco Legal das Startups…