Condomínio que conclui a própria construção é isento de ISSQN
Quando um condomínio assume diretamente a conclusão de suas obras em…
Quando um condomínio assume diretamente a conclusão de suas obras em…
ORIENTAÇÃO ACERCA DA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO COM A UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) promoverá,…
A Portaria MTur nº 26/2026 aprova o detalhamento do Programa de…
Por unanimidade, o Plenário reafirmou que a progressividade fiscal do imposto…
Novo entendimento define que alteração societária não reverte exclusão no mesmo…
Entidade sustenta que serviços integram o saneamento básico e são essenciais…
O inventário extrajudicial consolidou-se como um dos maiores avanços na desjudicialização…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a Secretaria-Executiva do…
Programa foi criado para facilitar a adaptação dos contribuintes às novas…