Municípios com prejuízos na colheita durante pandemia terão critérios diferenciados na verificação de perdas
Municípios que aderiram ao Programa Garantia Safra referente à colheita de…
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Com tramitação relâmpago, a Câmara Municipal de Jundiaí aprovou em um…
Um estudo divulgado pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a…
Em razão da pandemia de coronavírus, a desembargadora Cristina Zucchi, do…
O desembargador Marcos Pimentel Tamassia, da 1ª Câmara de Direito Público…
Caberá ao Plenário do Supremo Tribunal Federal a análise da ação…
Entidade alega, entre outros argumentos, que uso de defensivos é importante…
“Em momentos de crise, o fortalecimento da união e a ampliação…
O caso estava sendo discutido em ação sobre funcionamento de fábrica…
Auditoria do Tribunal de Contas da União, relatada pelo ministro Augusto…