Período de licença-maternidade deve ser computado para fins de pagamento do adicional de insalubridade
A decisão mencionou ainda a Súmula nº 139 do TST, que…
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O incentivo destinado aos Municípios será de R$ 7 por aluno…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em…
A nova legislação visa regular a cessão de direitos creditórios originados…
Versão S-1.3 finaliza ajustes necessários para substituição da DIRF.
O ato normativo aqui impugnado está a cuidar de diretrizes de…
Em sua decisão, o magistrado considerou que prescrição médica e benefícios…
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 1º de julho,…