Live sobre nexo Causal da Covid-19 marcará o Dia Nacional de Combate aos Acidentes do Trabalho no RN
Nesta terça-feira (27), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região…
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Texto que tramita no Congresso não abrange militares, juízes e servidores…
Para o subprocurador-geral da República Wagner Natal, recurso que pede revisão…
Participação se dá pela hipossuficiência jurídica; não sendo estáveis na área…
A existência de boletim de ocorrência, inquérito policial ou termo circunstanciado…
Com o propósito de debater temas referentes às fiscalizações exercidas pelos…
Com o objetivo de promover o debate de temas afetos ao…
Objetivo é capacitar membros e servidores que atuam com a matéria,…
Medida aprovada pela câmara municipal usurpa competência da União para legislar…
Para subprocurador-geral Wagner Natal, norma não dispôs sobre criação de cargos,…