Procuradores municipais devem ser avaliados por membros da própria carreira
As regras previstas para procuradores estaduais e federais também devem ser…
Leia Mais
Justiça determina que União não exija retorno de gestante ao trabalho presencial
A Vara Federal Cível e Criminal de Manhuaçu (MG) garantiu que…
DECISÃO: União não pode exigir Certificado de Regularidade Previdenciária para formalização de convênios e repasse financeiro com município
Considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal…
Ministro Lewandowski extingue ações contra norma da CGU sobre manifestações de servidores na internet
Ele reiterou que as notas técnicas da CGU não estão sujeitas…
STF invalida normas do Maranhão que criaram cargos comissionados de capelão na segurança pública
Segundo a jurisprudência da Corte, a nomeação em cargos comissionados é…
STF retoma julgamento sobre normas da Reforma Trabalhista sobre gratuidade de justiça
Ao votar na sessão desta quinta-feira (14), o presidente do STF,…
Senado aprova pagamento integral de santas casas
Repasses serão feitos mesmo sem cumprimento de metas
Ministério da Cidadania abre vagas para municípios aderirem ao Criança Feliz
O programa realiza visitas domiciliares a gestantes e crianças de zero…
Senado aprova projeto que permite edifícios às margens de rios e lagos em área urbana
O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (14), o projeto de…
Projetos do TJSP promovem conciliação na iniciativa privada e no Poder Público
“Empresa Amiga da Justiça” e “Município Amigo da Justiça”.