Câmara aprova orçamento impositivo, mas 30% do pré-sal para Estados e Municípios retorna para o Senado
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/2019, do Orçamento Impositivo,…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/2019, do Orçamento Impositivo,…
O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou à…
O caso está sob relatoria do ministro Edson Fachin.
Proposta abre espaço para que estados e municípios recebam R$ 40…
Essa medida visa a diminuir a burocracia e dar agilidade à…
Para esclarecer alguns aspectos do tema, a Confederação Nacional de Municípios…
A parceria surge em razão do aumento significativo, nos últimos anos,…
A parceria surge em razão do aumento significativo, nos últimos anos,…
A denúncia, analisada na Ação Penal (AP) 962, é relativa a…