Vetos de Bolsonaro podem reduzir eficácia de marco legal do saneamento básico
O novo marco legal do saneamento básico traz segurança jurídica ao…
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Com 59 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção, o Plenário…
Segundo a Confederação Nacional do Sistema Financeiro, a lei afeta a…
Projeções apontam para taxa básica de juros a 2% em dezembro…
Juntos, o Governo Estadual e os municípios paulistas já empregaram, até…
O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota deliberativa nesta terça-feira…
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Prazo para adesão e formalização do contrato vai até 23 de…
Demonstrativo relativo às Emendas Parlamentares Individuais para DF, Estados e Municípios…
Objetivo do Governo Federal é assegurar a manutenção dos serviços de…