PEC inclui liberdade de cátedra entre direitos fundamentais
A Proposta de Emenda à Constituição 452/18 inclui a liberdade de…
Leia Mais
Projeto proíbe organizações sociais de realizar atividades de ensino
O Projeto de Lei 11077/18 exclui o ensino do conjunto de…
OE derruba artigos que permitiam pagamento de bonificações por resultado acima do teto constitucional
Dispositivos atingem agentes fiscais e servidores de secretarias.
Decisão judicial exige elaboração de plano de manejo de área ambiental em Joinville
A administração municipal tem prazo de 18 meses para produzir este…
Chefes do Executivo devem validar titulares de outros poderes
Sem a validação cadastral, gestores do Legislativo e Judiciário ficam impedidos…
Número baixo de cadastros da Dívida Pública preocupa e STN disponibiliza material de apoio
Conforme a Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem alertando, provavelmente mais…
TCESP apresenta resultados de fiscalizações ao Secretário de Estado da Saúde
O Secretário de Estado da Saúde, José Henrique Germann Ferreira, esteve…
TCESP disponibiliza nova ferramenta no Sistema de Processo Eletrônico
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo disponibilizou aos…
Educação de qualidade é tema de seminário no TCESP
Esse, que é um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)…
Duas empresas arrematam licitação para corte de árvores em Maringá
Juntas, elas devem receber R$ 4,5 milhões. Por conta de um…