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Arquivo de Categoria: Notícias

Estabelecimento de critérios objetivos para distribuição de carga horária não configura alteração lesiva do contrato de trabalho

Notícias, Servidor Público05/04/2021

or entender que a norma interna de uma instituição de ensino…

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TCE-PR manda Unioeste parar de pagar adicional irregular e multa responsáveis

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Reitoria da Universidade Estadual do Oeste do Para … O Pleno…

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Publicada portaria que disciplina análise documental de benefício por incapacidade

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Primeira Seção vai discutir critério de aferição de diferentes níveis de ruído para fins de aposentadoria especial

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou ao…

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Segurado pode continuar em exercício enquanto aguarda decisão judicial sobre aposentadoria especial

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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o…

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Partido questiona decreto presidencial que estipula dois órgãos gestores para a previdência dos servidores públicos federais

Notícias, Servidor Público05/04/2021

O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF)…

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Lei Aldir Blanc: Senado aprova substitutivo com sugestões apresentadas pela CNM

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão05/04/2021

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Novas funcionalidades do Cauc: saiba como operacionalizar e evitar impedimentos

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão05/04/2021

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Aplicação de recursos da MP que libera R$ 2,8 bi para Municípios e Centros Covid-19 pautam reunião da CNM com Saúde

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão05/04/2021

A manutenção dos 2.373 Centros de Enfrentamento à Covid-19 é um…

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MEC publica diretrizes do novo programa chamado Brasil na Escola

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão05/04/2021

A Portaria 177/2021 tem como finalidade fomentar a permanência, as aprendizagens…

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