Falta de acordo sobre licitações e projetos de Brumadinho impede votações no Plenário
Um nova sessão do Plenário da Câmara dos Deputados foi convocada…
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O magistrado de primeira instância observou que a instituição violou o…
A empresa alegou que jamais obrigou seus funcionários a cantar ou…
A situação dá direito apenas ao saldo de salários e ao…
A incorporação visa garantir a estabilidade financeira.
Em ADI, a entidade alega que a lei estadual questionada invade…
Previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs), o…
Na pauta oficial, além de primeiro, a temática royalties é o…
A portaria n.º 300 ainda institui o novo Comitê Gestor do…
A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que a despesa total de…