Ministério da Economia reduz despesas para manter funcionamento de sistemas essenciais
Entre as medidas estão, ainda, remanejamento de recursos entre os órgãos e suspensão de novas contratações.
Portal Gov.br vai reunir serviços do Poder Executivo em um único canal
Cerca de 1,6 mil sites oficiais irão migrar para a nova plataforma; serão oferecidos mais de mil serviços até 2020.
Boletim Informativo 184/2019
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Dispõe sobre a Criação da Unidade Gestora, Comitê Gestor e Comitê Executivo do projeto Dom Hélder Câmara
Boletim Informativo 183/2019
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Assunto: Divulga o resultado preliminar do Edital 01/2018 – CGPLI – Programa Nacional do Livro e do Material Didático PNLD 2020 – Anos Finais do Ensino Fundamental.
Boletim Informativo 182/2019
Área: Direito Público.
Assunto: Decreto nº 9.970, de 14 de agosto de 2019. Dispõe sobre o Comitê Federal de Assistência Emergencial.
938 unidades já participam do programa Saúde na Hora
Cento e quarenta e oito municípios contam com unidades habilitadas no programa Saúde na Hora, que oferece incentivo financeiro federal para ampliar horário de atendimento à população.
Base Nacional Comum Curricular será realidade nas salas de aula a partir de 2020
De acordo com o secretário de Educação Básica, do Ministério da Educação, Janio Macedo, que participou da abertura das atividades, os professores são peças-chave para a efetividade da BNCC.
Ministro Paulo Guedes apresenta ao Senado medidas do novo pacto federativo
Em entrevista após o debate, secretário Waldery Rodrigues detalha o que está sendo construído.
Senado aprova MP da Liberdade Econômica
Texto segue para sanção presidencial. Objetivo da medida é diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte.
Receita informa que é possível retificar a Guia da Previdência Social no e-CAC
No fim de julho foram identificados alguns problemas de falta de batimento GFIP x GPS, que foram solucionados em 12 de agosto.
