Desejamos a todos um Natal de muita luz e paz!
Aproveitamos para informar que amanhã, dia 23 de dezembro, não haverá…
Aproveitamos para informar que amanhã, dia 23 de dezembro, não haverá…
Tributo não é devido no local da sede.
Juíza reconheceu que a cessão de direitos não constitui fato gerador…
A sanção pecuniária superior a 100% do valor do imposto tem…
Segundo o Plenário, não há legislação específica com prévia dotação orçamentária…
ODiário Oficial da União (DOU) publicou nesta quinta-feira, 15 de dezembro,…
Inscrições vão até 22 de março de 2023 e podem ser…
Ações beneficiarão 30 milhões de pessoas com água tratada, esgotamento sanitário…
Juíza reconheceu que a cessão de direitos não constitui fato gerador…
O aplicativo ‘Portal TCESP’ ganhou uma nova funcionalidade que permite aos…