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Arquivo de Categoria: Notícias

Publicação das Regras de Validação – Sistema AUDESP – 2023

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, Notícias20/01/2023

nformamos a todos os jurisdicionados municipais que encaminham seus balancetes contábeis…

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Consulta Pública – Decreto que regulamenta e estabelece a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF

Noticia Licitação e Contrato, Notícias20/01/2023

Está disponível, para consulta pública, minuta de decreto que regulamenta e…

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Ministério do Trabalho e Previdência publica Ofício de esclarecimentos

Noticia Servidor Público, Notícias20/01/2023

O Ministério do Trabalho e Previdência publicou o Ofício Circular SEI…

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Microempreendedores Individuais (MEI) de todo o país já podem emitir NFS-E no padrão nacional

Noticia Tributo Municipal, Notícias20/01/2023

Agora, qualquer MEI prestador de serviços do Brasil, independente do convênio…

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STN divulga nota técnica com novo entendimento sobre a LC 194/22 a ser seguida pelos Municípios

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, Notícias19/01/2023

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os gestores municipais…

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Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública para o ano de 2023

Noticia Servidor Público, Notícias19/01/2023

PORTARIA Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2023

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CNM alerta que reajuste do piso do magistério não tem base legal e orienta cautela aos gestores municipais

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, Notícias18/01/2023

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera que não há base…

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Prazo para enviar ao Siops dados do último bimestre de 2022 encerra em 30 de janeiro

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, Notícias18/01/2023

Os Municípios têm até 30 de janeiro de 2023 para transmitir…

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Município tem que cumprir paridade remuneratória entre aposentados e ativos

Noticia Servidor Público, Notícias18/01/2023

O Município de Mossoró terá de aplicar regras de paridade e…

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Estado deve elaborar plano para combater acúmulo irregular de cargos na saúde

Noticia Servidor Público, Notícias18/01/2023

O Pleno do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) concedeu prazo…

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