Proposta de Orçamento para 2021 chega ao Congresso nesta segunda
Ainda não há data para instalação da Comissão Mista de Orçamento;…
Ainda não há data para instalação da Comissão Mista de Orçamento;…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou ofício ao ministro da…
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira,…
De acordo com a decisão, a exigência de cinco anos se…
Com plenários que vão de nove a 33 ocupantes, as Câmaras…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), dentro…
A anulação de concurso fraudado não pode, por óbvio, gerar quaisquer…
O desembargador José Ricardo Porto negou pedido de liminar, nos autos…
O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou…
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob…