Suspensa norma de TO que previa licença maternidade menor para militares adotantes
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a diferenciação é discriminatória, em…
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A juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 4ª Vara da…
Para diagnosticar a situação dos Municípios brasileiros com relação ao pagamento…
Conforme decisão do STF, as regras previstas na legislação para o…
A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
Assinado na última sexta-feira (11), acordo de cooperação técnica para adesão…
Instrução Normativa publicada na quarta-feira (9/12) atualiza as normas em conformidade…
Índice acumulou um aumento de 24,16% no ano de 2020
Publicação do Diário Oficial da União desta terça-feira, 15 de dezembro,…
Para relator, PL pode aumentar a geração de empregos no país