Nova lei incentiva a atividade das mulheres artesãs
A lei inclui explicitamente a palavra “artesã” na legislação existente
A lei inclui explicitamente a palavra “artesã” na legislação existente
A nova data limite para contribuir com o aprimoramento das normas…
Os valores bloqueados judicialmente antes da adesão do devedor a um…
Foi sancionada a Lei nº 15.419, de 28 de maio de…
A contratação precária de trabalhadores terceirizados para as mesmas atividades previstas…
Caberá ao ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, desempatar…
Julgamento virtual prossegue até sexta-feira
Plenário delimitou entendimento fixado anteriormente em julgamento de recurso com repercussão…
Decisão do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, considera suspensão da…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo COMUNICA aos…