Entra em vigor lei que impõe regras para o redesenho de municípios
Entrou em vigor a lei que estabelece normas nacionais em caso…
Leia Mais
TJSP informa sobre retificações e concessões de adicionais por tempo de serviço e sexta-parte em publicação do DEJESP (14/04)
Em publicação realizada nesta terça-feira, 14 de abril de 2026, o…
MPC-SP volta a acionar TCE-SP e questiona gestão de RPPS em investimentos ligados ao Banco Master
A atuação do Ministério Público de Contas do Estado de São…
Exposição a calor acima do limite garante adicional de insalubridade a merendeira
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região…
Atualização do Pró-Gestão RPPS e nova composição da comissão
Altera a Portaria SRPC/MPS nº 236, de 3 de fevereiro de…
Novos acordos reforçam conciliação e buscam reduzir judicialização na saúde
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formalizou, nesta segunda-feira (13/4), dois…
CGU promove live sobre integridade pública com foco em municípios
Evento online apresenta orientações práticas para implementação de programas de integridade…
ICMS/Nacional: CONFAZ recua e revoga proibição de CNPJ na NFC-e
Menos de um ano após restringir a NFC-e apenas para pessoas…
TCE promoverá Seminário Estadual sobre Políticas Públicas voltadas à Primeira Infância
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em…