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Arquivo de Categoria: Notícias

Presidente do STF rejeita ação que pretendia manter cargos em comissão em Buritama (SP)

Notícias, Servidor Público19/11/2020

Luiz Fux destacou que a decisão do TJ-SP foi proferida em…

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STF começa a julgar possibilidade de alteração de data de concurso por motivo de crença religiosa

Notícias, Servidor Público19/11/2020

O julgamento, iniciado nesta quarta-feira (18) com a leitura dos relatórios,…

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TJ-SP extingue ação contra comissões processantes para investigar servidores

Notícias, Servidor Público18/11/2020

Os atos estatais de efeitos concretos, porque despojados de qualquer coeficiente…

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Suspensa norma que previa incidência de teto salarial em todas as estatais do DF

Notícias, Servidor Público18/11/2020

Prevaleceu o entendimento de ofensa à Constituição, que prevê incidência do…

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2ª Turma afasta responsabilidade subsidiária de município em condenação trabalhista

Notícias, Servidor Público18/11/2020

A Turma confirmou decisão do relator, ministro Gilmar Mendes, que acolheu…

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Gestores podem confirmar participação no 7º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas

Direito Público, Notícias18/11/2020

Trabalhar a governança do turismo nas cidades brasileiras reconhecidas como Patrimônio…

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Municípios Prato Cheio: cadastro de famílias pode ser feito até dia 30 de novembro

Direito Público, Notícias18/11/2020

O cadastro de famílias carentes para receber itens básicos de higiene…

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Aprovadas recomendações gerais à gestão da rede socioassistencial do Suas

Direito Público, Notícias18/11/2020

Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria 148/2020 da…

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Autoridades e especialistas debatem mudanças no controle externo em evento da Atricon; inscrições abertas

Direito Público, Notícias18/11/2020

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)…

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CNM debate alternativas de regimes e sistemas de cobrança na prestação de serviços de resíduos sólidos

Direito Público, Notícias18/11/2020

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de uma reunião coordenada…

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