DECISÃO: Servidora pública temporária tem direito à estabilidade provisória e à licença-maternidade previstas na Constituição Federal
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Quais os cuidados que o gestor/ordenador de despesas deve tomar no…
As leis e atos normativos do Poder Público que estabelecem sanções…
Ao reger a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza…
Foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) quatro ações diretas de…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que sociedades de…
As teses foram fixadas pelo Plenário Virtual do STF na sessão…
A discussão envolve o direito de opção entre as regras de…
Projeto que prevê recursos federais para as escolas lidarem com possível…