Projeto regulamenta o direito de greve dos servidores públicos
O exercício da greve será autorregulamentado pelas entidades sindicais representativas dos…
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Os embargos foram opostos contra decisão da 1ª turma do Tribunal,…
Em alguns casos, o cenário é bem crítico: 1.426 Municípios tiveram…
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa…
A 5ª Turma do TST reconheceu o direito à estabilidade provisória…
Em razão do caráter alimentar dos valores previdenciários recebidos aliado à…
O Tribunal de Contas da União (TCU) está treinando e orientando…
O tema da terceirização sempre desperta intensos debates, notadamente quanto aos…
A implementação da funcionalidade é para os pacientes das Unidades Básicas…
O TCU verificou que 75% das instituições federais analisadas não publicam…