MPF defende modulação de efeitos de decisão do Supremo sobre aposentadoria no RPPS para servidores estabilizados
Manifestação de Elizeta Ramos foi em embargos em recurso extraordinário com…
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STF reconheceu repercussão geral do caso que debate garantia de piso…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade…
Cobrança fere a liberdade de associação e sindicalização, conforme determinado pelo…
É a primeira vez que o TST aborda o assunto desde…
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR)…
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (AP),…
O senador Laércio Oliveira (PP-SE) enfatizou, em pronunciamento no Plenário nesta…
Maioria está no estado de São Paulo (24), seguido de Minas…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou remarcação de…