TNU define tese sobre cálculo de contribuição ao INSS
Para fins de interpretação da regra constante do artigo 3º, §2º,…
Para fins de interpretação da regra constante do artigo 3º, §2º,…
Gestores e profissionais da Assistência Social devem estar atentos à Portaria…
Publicação do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 9 de novembro,…
A Lei Complementar 173/2020, ao proibir os estados e municípios de…
Ferramenta importante para combate a ilícitos, o sistema Malha Programa Gerador…
A previsão anterior para o IPCA era 3,02%, diz BC
Foi aprovado o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 18/2020,…
Os cofres municipais recebem nesta terça-feira, 10 de novembro, o repasse…
O Ministério da Saúde está com prazo aberto para que Municípios…
Esta será a maior compra centralizada do órgão, com equipamentos avaliados…