OAB questiona PEC que limita pagamento de precatórios de municípios
Entidade defende a proteção dos direitos dos servidores e a autonomia…
Entidade defende a proteção dos direitos dos servidores e a autonomia…
A medida atualiza os critérios nacionais para diagnóstico, tratamento e acompanhamento…
A atualização estabelece critérios padronizados para o diagnóstico, tratamento e acompanhamento…
A medida tem como objetivo atualizar os parâmetros nacionais para diagnóstico,…
Para o Plenário, procedimento aprimora esforços de fiscalização e controle e…
A atualização, que substitui a norma anterior de 2018, foi construída…
A nova diretriz substitui a versão anterior de 2018 e traz…
A medida tem caráter nacional e estabelece critérios atualizados para diagnóstico,…
O Ministério da Educação (MEC) publicou, no dia 10 de julho,…
O Tribunal de Contas mineiro (TCEMG) julgou irregular o procedimento adotado…