Rejeitado trâmite de ADI ajuizada por confederação que representa servidores públicos de forma heterogênea
O relator, ministro Lewandowski, lembrou que a jurisprudência da Corte é…
O relator, ministro Lewandowski, lembrou que a jurisprudência da Corte é…
O descumprimento da cota foi questionado pelo Ministério Público de Santa…
Cada edição reúne teses identificadas pela Secretaria de Jurisprudência.
O tribunal manteve o entendimento da primeira instância segundo o qual…
A validade da supressão de direito trabalhista não previsto na Constituição…
O dinheiro é do Ministério da Saúde, liberado pelo Programa Nacional…
Os pré-selecionados têm até 8 de julho para apresentar às instituições…
A primeira aplicação do exame no Brasil será realizada em 2020.
Publicação contribui para que creches e pré-escolas estejam alinhadas ao documento…
A divulgação cumpre diretrizes da política de dados abertos e atende…