Local de recolhimento de ISS de aplicativo de transporte está na pauta do Plenário
O Senado pode votar o PLS 493/2017-Complementar, que muda a forma…
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A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça…
A 1ª Vara de Mococa condenou um servidor público a cumprir…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abrirá na próxima segunda-feira (4),…
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu evitar na Justiça trabalhista que…
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO,…
O Democratas (DEM) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta…
Foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta…
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nova Ação Direta de Inconstitucionalidade…
Se a intimação da sentença não foi encaminhada ao advogado indicado…