Primeiro repasse do FPM de 2023 será creditado amanhã; CNM alerta que valores podem sofrer alterações
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do…
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Sistema viabiliza retorno em até 72 horas.
Com apoio da Pasta, foram realizadas mais de 30 concessões de…
O Plenário do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) definiu…
Ações beneficiarão 30 milhões de pessoas com água tratada, esgotamento sanitário…
São Francisco de Itabapoana, Município localizado na região norte do Estado…
Por considerar que a execução imediata da medida pode causar mais…
Para o colegiado, o quórum deve ser de três quintos, semelhante…
Para o relator, o ato ofende decisão do STF que definiu…
Com o objetivo de orientar os gestores municipais sobre o novo…