STF decide que teto de vencimentos de conselheiros do TCM-SP é o de desembargadores, mas sem vinculação
Os vencimentos devem ser fixados por lei municipal.
Leia Mais
Governo recria Pró-Catador e aprimora decreto da reciclagem
Catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis estão no centro das ações…
Lula recebe catadores no Planalto: governo de portas abertas a todos os brasileiros
Em cerimônia de assinatura de decretos em prol dos catadores de…
Prêmio ANA 2023 está com inscrições abertas para boas práticas em prol das águas do Brasil
Inscrições vão até 22 de março e podem ser realizadas pelo…
FPM INPC – Janeiro
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM INPC -…
MPF obtém a suspensão do processo de revisão do plano diretor do município de Xangri-lá, litoral norte do RS
A audiência pública agendada para esta quarta-feira, 15/2, também foi suspensa.
Prazo para informar a Valor da Terra Nua vence no final de abril de 2023
Os gestores municipais devem estar atentos ao prazo para a informação…