Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional supera 1,2 mil adesões de municípios
A meta do MDR é regularizar mais de 100 mil imóveis…
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Por considerar o conjunto probatório insuficiente para comprovar que as atividades…
Os estudantes que realizaram o Enem a partir da edição de…
O Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais…
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria…
Decisão vale para funcionárias grávidas que não conseguem exercer o trabalho…
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Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior…