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Arquivo de Categoria: Notícias

TSE abre brecha para alargar tese sobre déficit de contas sanado após eleição

Noticia Direito Público, Notícias24/06/2021

O Tribunal Superior Eleitoral abriu brecha, na noite desta terça-feira (22/6),…

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Município pode restringir venda de bebida alcoólica na epidemia, diz TJ-SP

Noticia Direito Público, Notícias24/06/2021

Por não vislumbrar ilegalidade ou abuso de poder que pudesse ensejar…

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Determinações judiciais de bloqueios de verbas do RJ com destinação específica são inconstitucionais

Noticia Direito Público, Notícias24/06/2021

O Plenário entendeu que as decisões afrontam expressamente dispositivos constitucionais e…

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STJ fixa tese sobre prescrição para receber benefício previdenciário

Noticia Servidor Público, Notícias24/06/2021

Os ministros, à unanimidade, seguiram voto da relatora, ministra Assusete Magalhães,…

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Homem garante vaga em concurso após renúncia de classificada

Noticia Servidor Público, Notícias24/06/2021

Candidato obteve reconhecimento de direito subjetivo à nomeação para ocupar o…

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Município deve garantir direito de servidor se afastar para atuar em sindicato

Noticia Servidor Público, Notícias24/06/2021

O direito ao afastamento remunerado do servidor público para assumir cargo…

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Resolução que trata de vencimentos de servidores de universidades estaduais é constitucional, decide OE

Noticia Servidor Público, Notícias24/06/2021

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu…

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Supremo reafirma jurisprudência sobre vacância de cargo público após aposentadoria

Noticia Servidor Público, Notícias24/06/2021

A acumulação de proventos e vencimentos somente é permitida quando se…

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Com avanço da vacinação, analistas elevam projeções para crescimento do PIB para até 5,8%

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, Notícias24/06/2021

Crise hídrica, custos de produção elevados e desemprego alto, contudo, são…

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Câmara aprova suspensão das metas de entidades com o SUS até o fim de 2021; texto vai ao Senado

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, Notícias24/06/2021

A suspensão do cumprimento de metas de qualidade e quantidade no…

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