Mantida demolição de imóvel construído sem licença em área de risco
Perigo de escorregamento do solo.
Leia Mais
Governo Federal Regula Exceções à Proibição de Importação de Resíduos Sólidos
O decreto detalha as exceções à proibição de entrada de resíduos…
Tribunal de Contas Orienta Municípios sobre Gestão de Acesso às Creches para Garantir Equidade e Transparência
Com base na Lei Complementar nº 709/1993, a recomendação busca promover…
Revogação do Comunicado Audesp 23/2025
Considera-se revogado o Comunicado Audesp n.º 23/2025.
Calamidade e emergência: entenda como o Governo de SP auxilia municípios alvos de desastres naturais
Por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), as cidades…
STF começa a discutir inelegibilidade de candidatos que substituíram chefes de Executivo por curto período
Na sessão desta quarta (23) foram ouvidos os argumentos das partes
Dia do Livro: Municípios têm papel essencial para promover a leitura
Celebrado em 23 de abril, o Dia Mundial do Livro foi…
Cabe ao município fiscalizar e regularizar loteamento ilegal, diz TJ-SP
Os municípios têm o dever de fiscalizar e regularizar loteamentos ilegais,…
Lei que impõe contratação de segurança armada em escolas de São José do Rio Preto é inconstitucional, decide OE
Afronta aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
Inelegibilidade reflexa por parentesco consanguíneo se aplica a suplente, diz TSE
Plenário reafirmou entendimento ao confirmar decisão que negou o registro de…