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Arquivo de Categoria: Notícias

Procedimentos para adesão ao Cadin são alterados; confira o que muda

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Os procedimentos para adesão ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados…

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Ministério da Saúde cria nova regra para identificar atendimentos com verba extra na Atenção Especializada

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Consultoria Geral, Notícias13/06/2025

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Direito Público, Notícias12/06/2025

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STF invalida parcela indenizatória a deputados de SP por sessão extraordinária

Direito Público, Notícias12/06/2025

Regra prevista na Constituição estadual contraria a Constituição Federal

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STJ vai fixar tese vinculante sobre prisão efetuada por guarda municipal

Direito Público, Notícias11/06/2025

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu fixar tese…

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Lei de Mirassol que dispõe sobre código QR em obras públicas é constitucional, decide OE

Direito Público, Notícias11/06/2025

Instrumento válido de transparência.

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Servidora pública deverá devolver salários recebidos sem ter trabalhado

Notícias, Servidor Público11/06/2025

Condenação por improbidade administrativa.

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Averbação do termo de quitação exclui responsabilidade tributária do vendedor

Notícias, Tributo Municipal11/06/2025

A averbação do termo de quitação do instrumento particular de compra…

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