STF invalida parcela indenizatória a deputados de SP por sessão extraordinária
Regra prevista na Constituição estadual contraria a Constituição Federal
Leia Mais
STJ vai fixar tese vinculante sobre prisão efetuada por guarda municipal
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu fixar tese…
Lei de Mirassol que dispõe sobre código QR em obras públicas é constitucional, decide OE
Instrumento válido de transparência.
Servidora pública deverá devolver salários recebidos sem ter trabalhado
Condenação por improbidade administrativa.
Averbação do termo de quitação exclui responsabilidade tributária do vendedor
A averbação do termo de quitação do instrumento particular de compra…
Governo de SP Reforça Combate ao Trabalho Infantil com Novo Decreto
Entre as principais mudanças, a nova redação amplia o papel da…
Governo libera mais de R$ 634 milhões para entidades que atendem pelo SUS
O recurso será destinado a entidades sem fins lucrativos que prestam…
Último mês para realização das conferências municipais das cidades
Municípios têm prazo máximo até 30 de junho para a realização…
Governo Federal sanciona lei que fortalece resposta a incêndios florestais no país
PL incorporou três medidas provisórias propostas pelo MMA e traz uma…
Governo Federal aprova novo modelo de abastecimento comunitário de água para regiões vulneráveis
A medida, que entra em vigor em 1º de julho, visa…