Conselheira-Presidente acompanha auditoria sobre emendas parlamentares em Bauru
A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo…
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Para o Plenário, criação de partido não garante troca de legenda…
A imunidade tributária recíproca, regra constitucional que impede entes federativos de…
Decretos assinados nesta quarta (18) detalham aspectos da lei sancionada em…
Nem todo despacho é capaz de interromper o prazo de prescrição…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai delimitar as…
Publicação traz orientações sobre a aplicação da NR-1 e aborda também…
Com atuação recorrente na fiscalização dos investimentos realizados por Regimes Próprios…